ASSUNTO
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NORMATIZAÇÃO
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ÁLCOOL
E DROGAS
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Portaria
336/GM fev/02 - CAPS AD.
Portaria
816/GM abr/02 - Programa Nacional de Atenção Comunitária Integrada a
Usuários de AD.
Portaria
305/SAS maio/02 - normas cadastramento CAPS AD.
Portaria
817/GM abr/04 - inclui na tabela SIH-SUS procedimentos.
Portaria
2.197/GM out/04 - institui o Programa de Atenção Integral a Usuários
de AD.
Portaria
1.612/GM set/05 - institui normas de credenciamento dos Serviços Hospitalares
de Referência.
Medida
Provisória 415/08 – Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas.
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CAPS
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Portaria
224/SNAS, jan/92 - normas para o atendimento ambulatorial.
Portaria
336/GM fev/02 - CAPS –Modalidades.
Portaria
189/SAS mar/02 - tabela SIH-SUS procedimentos CAPS.
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SAÚDE MENTAL
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LEI
9.716 de 7 agosto 1992 dispõe sobre a reforma psiquiátrica no RS, determina
a substituição progressiva dos leitos nos hospitais psiquiátricos por
rede de atenção integral em saúde mental.
LEI
10.216 de 6 de abril 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das
pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial
em saúde mental.
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HOSPITAL-DIA
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Portaria
189/SNAS, nov/91- grupos de procedimentos da Tabela SIH-SUS na área
de Saúde Mental.
Portaria
224/SNAS, jan/92 - normas para o atendimento ambulatorial.
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ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR EM PSIQUIATRIA
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Portaria
251/GM jan 2002 - estabelece diretrizes e normas para a assistência
hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiquiátricos,
define e estrutura, a porta de entrada para as internações psiquiátricas
na rede do SUS e dá outras providências.
Portaria
224/SNAS, jan/92 - normas para o atendimento em hospitais e ambulatórios.
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SERVIÇOS
RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS
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Portaria
106/GM fev 2000 - Cria os serviços residenciais terapêuticos em Saúde
Mental.
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PROGRAMA
DE VOLTA PRA CASA
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Lei
10.708/03 – Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes
acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
Portaria
2077/03 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 10.708/03, nos termos
de seu artigo 8°.
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SUICÍDIO
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Portaria
1876/06 – Institui Diretrizes Nacionais de Prevenção do Suicídio.
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AUTISMO
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Portaria
3211/07 – Constitui um Grupo de Trabalho sobre Atenção ao Autismo no
SUS.
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